PDF^ Educação Infantil: Direito ou Obrigação? - Reflexos da lei 12.796/2013

Educação Infantil: Direito ou Obrigação? - Reflexos da lei 12.796/2013

EDUCAÇÃO INFANTIL: DIREITO OU OBRIGAÇÃO?

O livro Educação Infantil: direito ou obrigação? Reflexos da Lei 12.796 2013, de autoria de Emanue le Froner e Edite Maria Sudbrack apresenta se como uma preciosa contribuição neste momento histórico de implantação de políticas públicas para pensar com qualidade a Educação Infantil. Os três capítulos que

Educação Infantil Direito Ou Obrigação? Saraiva

Esta obra analisa os impactos da obrigatoriedade legal da escolarização a partir dos 4 anos, na oferta e qualidade educacional na faixa etária de 4 e 5 anos num município do Norte do RS. Tendo em vista a aprovação da Lei nº 12.796 de 2013, que estabelece o prazo até 2016 para a progressiva implementação dessa obrigatoriedade nas redes de ensino, fez se necessário investigar junto à ...

Mercado de Letras | Educação Infantil: Direito ou Obrigação?

Educação Infantil: Direito ou Obrigação? Reflexos da Lei 12.796 2013 • Edite Maria Sudbrack ... como essa Lei está impactando na oferta de Educação Infantil no Município foco da pesquisa e em que medida essa oferta tem correspondência com a qualidade na educação. Este é um assunto de grande relevância social para a educação e ...

Jurisprudência: Creche e Pré escola Direito à Educação

apelaÇÃo cÍvel. agravo retido. estatuto da crianÇa e do adolescente. municÍpio de caxias do sul. vaga para educaÇÃo infantil creche. direito À educaÇÃo. garantia fundamental. direito social. obrigaÇÃo do municÍpio em sentido amplo. arts. 6º e 208 da constituiÇÃo federal. art. 54 do estatuto da crianÇa e do adolescente.

Questão 6 Texto da questão “A Educação Infantil é dever e

Questão 6 Texto da questão “A Educação Infantil é dever e obrigação do Estado e responsabilidade política e social da sociedade, e não apenas daqueles que vivenciam a realidade escolar, utilizando se dos préstimos da escola ou exercendo nela suas funções profissionais.

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